Professor é condenado a 2 anos de prisão por comparar homossexualidade de colega a doença em MT
17/09/2024
(Foto: Reprodução) O réu foi condenado por homofobia. A Justiça afirmou que a autoria do crime é clara e incontestável, já que ele demonstrou um claro intuito de discriminação com base na identidade de gênero da vítima. Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Assessoria TJMT
Um professor estadual foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a dois anos de prisão e dez dias de multa pelo crime de homofobia, após comparar a sexualidade de um professor contratado da Escola Estadual Joaquim Nunes Rocha, com “doença”, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, no ano de 2023. A decisão foi assinada pela juíza Cristhiane Tromboni Puia Baggio, na última sexta-feira (13).
O g1 procurou a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Conforme a decisão, o caso ocorreu no dia 17 de maio do ano passado, quando o professor acusado cometeu homofobia contra outro funcionário da escola por meio de insultos e comentários ofensivos, durante uma reunião escolar. Na ocasião, o acusado comparou a vítima com um juiz do município, afirmando que ambos partilhavam da mesma orientação sexual, que ele chamava de “doença”.
Em sessões do Tribunal do Júri, as testemunhas convocadas a depor alegaram que as declarações proferidas pelo professor sentenciado eram reflexo das crenças pessoais e da religião que ele seguia. Homofobia é considerado ilegal e configura o crime de discriminação, conforme previsto na Constituição da República e no Congresso Nacional.
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A Justiça confirmou que a autoria do crime é clara e incontestável, já que, com base nas provas apresentadas incluindo depoimentos da vítima e testemunhas, o réu associou a orientação sexual da vítima a uma suposta "doença", demonstrando um claro intuito de discriminação com base na identidade de gênero.
Durante o interrogatório policial, o condenado afirmou que, durante uma conversa sobre homossexualidade, expressou a crença de que a homossexualidade é uma doença. O réu alegou que, ao ser confrontado pela vítima, que é homossexual, o debate se encerrou porque essa era a opinião pessoal dele.
Ele também negou ter ofendido a vítima, afirmando que não usou as palavras exatas atribuídas a ele. O professor declarou que, devido às crenças religiosas, considera o homossexualismo como uma doença, mas negou ter a intenção de ofender a vítima ou o juiz do Tribunal do Júri, que também é homossexual. Em sua defesa, o réu alegou que a intenção não era causar ofensa, mas sim expressar uma opinião baseada em princípios religiosos.
Segundo a polícia, o réu afirmou que professa a fé católica e acredita que "o homem nasceu para a mulher e a mulher nasceu para o homem, para que se possa procriar". Sobre a relação com o magistrado, ele explicou que mencionou o juiz em uma sessão de julgamento porque considera o magistrado uma figura de grande poder e importância social.
O acusado declarou ainda que, desde o incidente, não teve mais contato com a vítima e negou qualquer ameaça dirigida a ela. Além disso, ressaltou que, conforme a visão religiosa, continua acreditando que a homossexualidade é uma doença. Ele destacou também ter enfrentado preconceito ao longo da vida devido à cor e que, como professor, enfrenta rejeição por causa da raça.
De acordo com o documento, o comportamento do denunciado foi direcionado com a intenção clara de ofender a honra da vítima, atacando uma parcela minoritária e vulnerável da sociedade. Embora o réu alegue agir com base em convicções religiosas, as declarações feitas demonstram um ato de discriminação e preconceito, diferente do que é alegado.
O réu foi condenado a dois anos de reclusão e a dez dias de multa, calculados com base no salário mínimo da época dos fatos, levando em conta a situação econômica do réu. A pena deverá ser cumprida em regime aberto, conforme o Código Penal.
Além disso, foi fixada uma reparação de R$ 5 mil à vítima, considerando a natureza do crime, os danos sofridos e a situação econômica do réu, que é professor da rede pública de ensino.
