Defensoria da União pede recursos e plano emergencial para combater incêndios que atingem mais de 40 terras indígenas de MT
12/09/2024
(Foto: Reprodução) Entre as medidas urgentes solicitadas estão o envio de recursos humanos e materiais, incluindo o uso das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança. O ofício foi assinado pela defensora nacional de direitos humanos, Carolina Castelliano
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A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa quarta-feira (11), um ofício ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e ao Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federal (Ciman Federal), solicitando ações imediatas para combater os incêndios que devastam terras indígenas em Mato Grosso. O prazo para que essas instituições respondam é de dez dias.
Nessa quarta, o g1 divulgou um levantamento mostrando o quanto os povos indígenas de Mato Grosso estão sofrendo com os incêndios florestais que atingem o estado desde o começo de agosto. Até o momento, cerca de 41 terras indígenas foram afetadas pelas chamas, segundo a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt).
O ofício, assinado pela defensora nacional de direitos humanos, Carolina Castelliano, e pelo defensor regional de Direitos Humanos de Mato Grosso, Renan Sotto Mayor, expressou grave preocupação com a intensificação das queimadas, já que, além de ameaçarem o meio ambiente, os incêndios colocam em risco a vida e a subsistência das comunidades indígenas, que dependem dessas terras para a sobrevivência.
Entre as medidas urgentes solicitadas estão o envio de recursos humanos e materiais, incluindo o uso das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança. A DPU também pediu a elaboração de um plano emergencial específico para os povos indígenas, com foco na prevenção e controle das queimadas e no atendimento às comunidades afetadas.
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Apesar dos esforços iniciais do Programa de Brigadas Federais Indígenas (BRIF-I), administrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a DPU considera que as ações até agora são insuficientes para enfrentar a gravidade da situação. A Defensoria também solicitou informações sobre as estratégias federais em colaboração com o Governo do Estado para lidar com a crise.
A situação é considerada crítica em várias terras indígenas do estado.
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A situação é particularmente crítica em várias terras indígenas do estado. A Federação dos Povos e Organizações Indígenas relatou que pelo menos 38 terras indígenas estão com focos de incêndio.
A Associação Cultural Indígena Kapot Jarinã, que representa uma aldeia na Terra Indígena Capoto Jarinã, enfrenta um dos cenários mais alarmantes. Com 635 mil hectares, o território já registrou mais de 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas indígenas. A comunidade enfrenta uma grave escassez de alimentos, combustível e equipamentos, e o fogo ameaça a única estrada de acesso à aldeia e danifica as pontes, conforme o ofício.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou medidas emergenciais para combater a "pandemia do fogo", incluindo a convocação de mais bombeiros militares para a Força Nacional. No entanto, a DPU alerta que a decisão não aborda especificamente as necessidades das áreas habitadas por comunidades indígenas e tradicionais, que devem ser uma prioridade.
Territórios afetados
A Fepoimt informou que as consequências do fogo estão devastando plantações usadas para sustento dos povos indígenas destruídas e mudanças temporárias de moradias.
De acordo com a Federação, o estado possui 46 povos e 86 terras indígenas, organizados em sete regionais, vivendo em todos os biomas do estado: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Fogo na Aldeia Marekwa, na Terra Indígena Utiariti
De janeiro deste ano até agora, Mato Grosso lidera o ranking de queimadas do Brasil, com 39,2 mil focos de incêndios, conforme dados do Programa BDQueimadas, do Inpe. Somente em agosto, o estado teve mais de 1,6 milhão de hectares atingidos e devastados pelo fogo, segundo uma análise feita pelo Instituto Centro de Vida (ICV), com base nas pesquisas da Administração Nacional dos Estados Unidos de Aeronáutica e Espaço (Nasa). Os três biomas estão em chamas.
Na última sexta-feira (6), o Governo Federal reconheceu situação de emergência em 58 municípios de Mato Grosso.
